Projeto: |
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PL 707 23/10/2003 (ver documento) |
Processo: |
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01-707/2003
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0707-2003 |
Promulgação: |
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LEI 13.774 de 03/02/2004 (ver documento) |
Promovente: |
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Alcides Amazonas |
Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CAPOEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Assunto: |
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CAPOEIRA / COMPETICAO ESPORTIVA / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / SEMANA DA CAPOEIRA |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjpl0707-2003
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 23/10/2003 | Encaminhado em 03/11/2003 | CCJ | Recebido em 03/11/2003 | Encaminhado em 25/11/2003 | ATM | Recebido em 12/01/2004 | Encaminhado em 12/01/2004 | LEG3 | Recebido em 12/01/2004 | Encaminhado em 04/02/2004 | ARQUIVO | Recebido em 04/02/2004 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 342, Legislatura 13 em 18/11/2003 APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4/2004 de 05/01/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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03/02/2004. Motivo: PROMULGADO |